Violência doméstica e familiar contra a mulher no Recife e o uso de práticas restaurativas: preocupações e possibilidades

Abstract

A violência contra a mulher é um fenômeno antigo, mas permanece atual e alarmante. Essa violência advém de contextos históricos, políticos e sociológicos singulares que não podem ser ignorados. As diferenças no processo de socialização da mulher e do homem estabelecem uma hierarquia baseada no gênero, colocando a mulher em condição de desvantagem. A violência contra a mulher mantém essa lógica de dominação, agressividade e abuso, tendo sido historicamente produzida, reproduzida, invisibilizada e naturalizada, pelo uso das tecnologias de gênero. Além disso, múltiplos fatores dificultam que a mulher consiga romper com a relação violenta. Com a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, inaugurou-se uma nova forma de lidar com essa questão, criando mecanismos e equipamentos para coibi-la, bem como, ampliando a rede de proteção à mulher em situação de violência. Ocorre que o modelo de justiça penal, apesar de reprimir as violências, não tem sido eficiente diante da complexidade desse fenômeno. Nesse caminho, o objetivo geral desta pesquisa se centrou em: analisar se as práticas restaurativas seriam uma alternativa possível nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Recife. A metodologia partiu de uma abordagem qualitativa, com finalidade exploratória e explicativa; a coleta de dados foi bibliográfica, documental e em pesquisa de campo, mediante o uso de questionário e entrevistas individuais, junto a mulheres em situação de violência e homens denunciados e; a análise dos dados se deu através da análise de conteúdo. Os resultados explicitaram o perfil das(os) entrevistadas(os), a compreensão destes sobre a violência doméstica, as expectativas e frustrações em relação ao sistema de justiça e reflexões sobre a possibilidade de uso de práticas restaurativas, seus riscos e potencialidades.